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direito internacional de família

Leia mais sobre o artigo Como funciona a guarda internacional de menores?

Como funciona a guarda internacional de menores?

  • Post publicado:05/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A guarda internacional de menores envolve situações em que uma criança tem vínculos com mais de um país, como quando os pais moram em lugares diferentes ou após um divórcio…

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Leia mais sobre o artigo Quais são os requisitos para obter a naturalização brasileira?

Quais são os requisitos para obter a naturalização brasileira?

  • Post publicado:19/08/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A naturalização brasileira é o processo pelo qual um estrangeiro adquire a nacionalidade brasileira. Trata-se de uma forma derivada de nacionalidade, concedida pelo Estado brasileiro após o cumprimento de requisitos…

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Leia mais sobre o artigo Como registrar o nascimento de filho ocorrido no exterior?

Como registrar o nascimento de filho ocorrido no exterior?

  • Post publicado:29/07/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Quando uma criança nasce fora do Brasil, o registro brasileiro depende da nacionalidade dos pais. Se pelo menos um deles for brasileiro, a criança pode ser considerada brasileira nata e…

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