Como registrar o nascimento de filho ocorrido no exterior?
Quando uma criança nasce fora do Brasil, o registro brasileiro depende da nacionalidade dos pais. Se pelo menos um deles for brasileiro, a criança pode ser considerada brasileira nata e…
Quando uma criança nasce fora do Brasil, o registro brasileiro depende da nacionalidade dos pais. Se pelo menos um deles for brasileiro, a criança pode ser considerada brasileira nata e…
Casamentos realizados no exterior podem ser reconhecidos no Brasil por meio da transcrição da certidão de casamento estrangeira em cartório de registro civil brasileiro. Esse procedimento atualiza oficialmente o estado…
Sim, o divórcio realizado no exterior produz efeitos quanto ao estado civil da pessoa. Porém, o registro desse divórcio não ocorre automaticamente no Brasil. Para que a situação seja atualizada…