Como funciona a homologação de sentença estrangeira?
A homologação de sentença estrangeira é o procedimento que valida, no Brasil, uma decisão judicial proferida em outro país. Sem essa validação, a sentença não produz efeitos aqui. O processo…
homologação de sentença estrangeira
Quanto tempo leva a homologação de sentença estrangeira no STJ?
A homologação de sentença estrangeira no Brasil costuma levar, em média, de 6 meses a 1 ano. O processo ocorre perante o Superior Tribunal de Justiça e tem análise limitada:…
Convenção de Haia e o sequestro internacional de crianças
Relacionamentos conjugais entre pessoas de diferentes nacionalidades são cada dia mais comuns em nossa sociedade, embora as consequências jurídicas decorrentes dessa relação e do surgimento das chamadas famílias “internacionais” ainda…