Como funciona a homologação de sentença estrangeira?
A homologação de sentença estrangeira é o procedimento que valida, no Brasil, uma decisão judicial proferida em outro país. Sem essa validação, a sentença não produz efeitos aqui. O processo…
homologação de sentença estrangeira
Quanto tempo leva a homologação de sentença estrangeira no STJ?
A homologação de sentença estrangeira no Brasil costuma levar, em média, de 6 meses a 1 ano. O processo ocorre perante o Superior Tribunal de Justiça e tem análise limitada:…
Pensão alimentícia
Como executar pensão alimentícia contra alguém que mora no exterior?
Quando o devedor de pensão alimentícia mora fora do Brasil, a cobrança depende de cooperação jurídica internacional. Em regra, a sentença brasileira precisa ser reconhecida no país onde o devedor…