naturalização provisória

A naturalização brasileira é o processo pelo qual um estrangeiro adquire a nacionalidade brasileira. Trata-se de uma forma derivada de nacionalidade, concedida pelo Estado brasileiro após o cumprimento de requisitos…

Quando uma criança nasce fora do Brasil, o registro brasileiro depende da nacionalidade dos pais. Se pelo menos um deles for brasileiro, a criança pode ser considerada brasileira nata e…